O prefeito Marcelo Belinati, ao lado do secretário de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, anunciou na manhã desta terça-feira (31), medidas econômicas para auxiliar a população e o município no período da pandemia do coronavírus. O objetivo é de amenizar os impactos da crise que, segundo Belinati, será maior que em casos de guerras mundiais.
Separado em quatro eixos, o plano econômico anunciado em coletiva de imprensa e live no Facebook da Prefeitura abrange: linha de crédito, ajuste fiscal, congelamento de tributos e benefícios sociais.
Linha de crédito
Uma linha de crédito de R$ 20 milhões vai ser criada para apoiar o micro e o pequeno empresário, assim como o profissional autônomo. A linha de crédito será possível pelo aporte de R$ 2 milhões para um fundo garantidor, sendo que R$ 1 milhão é da Prefeitura, e R$ 1 milhão é da Câmara Municipal de Londrina.
Ajuste fiscal
Com o objetivo de reordenar as despesas da Prefeitura, Belinati anunciou também medidas de ajuste fiscal que destinarão cerca de R$ 81 milhões para o combate ao coronavírus, além de permitir que o município tenha o equilíbrio necessário para passar o ano e prestar os serviços públicos essenciais.
As medidas são as seguintes: suspensão de horas extras (exceto saúde e assistência social); suspensão de todas as viagens da Prefeitura (exceto as relacionadas ao coronavírus); suspensão do pagamento das jornadas estendidas; suspensão de novas contratações de servidores e estagiários (exceto na área da saúde e assistência social); além do encaminhamento de um projeto de lei à Câmara suspendendo o repasse para o plano de saúde da Caapsml.
Congelamento de tributos
Vão ser prorrogadas para o fim de maio e início de junho as datas de vencimento do IPTU, ISS fixo, taxas de verificação, funcionamento e coleta de lixo. Belinati garantiu que multas e juros não serão cobrados de quem deixar para fazer esses pagamentos em junho.
Auxílio social
Os benefícios sociais oferecidos pelo Município vão ser ampliados e passam de R$ 92 para R$ 182. O objetivo é auxiliar a população que recebe o benefício durante a quarentena, facilitando a compra de alimentos e remédios. A campanha de arrecadação de produtos alimentícios e de higiene segue em paralelo pela Prefeitura.
Com informações de Prefeitura de Londrina