A Prefeitura de Londrina, em coletiva de imprensa com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou na manhã desta quarta-feira (30) o decreto nº 1117, que prorroga a suspensão das aulas presenciais no município. A suspensão visa garantir a segurança e a saúde dos alunos e profissionais durante a pandemia do coronavírus.
Segundo o decreto, as aulas presenciais nas unidades escolares públicas e privadas permanecem suspensas até o dia 31 de outubro. Fica autorizado o atendimento individualizado de alunos em situação de risco e vulnerabilidade social, conforme regulamentação do Conselho Municipal de Educação, seguindo protocolos aprovados pela Secretaria Municipal de Saúde, visando a proteção integral da criança e do adolescente.
Cursos livres podem voltar
Foi anunciado também um segundo decreto, que deverá ser assinado ainda nesta quarta, que libera a retomada presencial de cursos livres, como aulas de idiomas, música, culinária, etc... A decisão vale tanto para estabelecimentos públicos quanto privados.
De acordo com o decreto, a retomada dessas atividades fica limitada aos estabelecimentos que dispuseram de estrutura para manter o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metros de radio entre todos os frequentadores do ambiente. O número de pessoas em uma sala deve se limitar a no máximo dez.
O decreto também afirma que os estabelecimentos devem priorizar as atividades que possam ser mantidas de forma remota, por meio do sistema de ensino à distância, em especial às aulas teóricas, disponibilizando o ensino presencial apenas às aulas práticas.
Está vedada a entrada de crianças de até 12 anos incompletos nos estabelecimentos que oferecem os cursos livres.