Bem-estar

Cidadãos sem máscaras podem responder criminalmente; confira novas regras de combate ao coronavírus

por Mariana Paschoal 16/06/20

O prefeito Marcelo Belinati anunciou medidas ainda mais rígidas para conter o avanço do coronavírus em Londrina. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (16), em transmissão ao vivo pelo Facebook. Segundo Belinati, “há uma parcela da população que ainda não acordou para o tamanho do perigo da Covid-19” e, por isso, a tolerância da prefeitura será zero a partir de agora.

Quais são as medidas?

Estabelecimentos comerciais

Estabelecimentos comerciais que não respeitarem as regras como horários reduzidos, número máximo de pessoas, disponibilidade de álcool gel e distanciamento entre clientes serão fechados e terão os alvarás suspensos por uma semana. Se voltarem a funcionar irregularmente depois desse período, os alvarás serão cassados e o estabelecimento não poderá funcionar novamente em Londrina.

Também será aplicada uma multa de R$ 10 mil a R$ 120 mil aos proprietários de estabelecimentos caso seus clientes, ou o próprio local, não respeitarem as regras.

Cidadãos que não utilizam máscaras de proteção, ou que as utilizam incorretamente

O cidadão que for flagrado sem a máscara de proteção na rua irá responder criminalmente de acordo com o  artigo 268 do Código Penal que estabelece: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”. Além disso, a multa de R$ 300 continua vigente.

Essas punições valem também para quem promove, ou faça parte de qualquer tipo de aglomeração que, de acordo com o prefeito, está proibido a partir desse momento.

Prédios, chácaras e condomínios fechados

Síndicos e administradores de prédios e condomínios fechados, e donos de chácaras que forem flagrados permitindo aglomerações com mais de dez pessoas como churrascos, prática de esportes e festas também estão sujeitos a multas de R$ 10 mil a R$ 120 mil. A multa será aplicada em qualquer caso de aglomeração, na área comum e também nas residências.

“Não haverá segunda chance. Ou cumpre as regras, ou sofrerá penas severas”, afirmou Belinati durante a transmissão.

Como denunciar?

Se você flagrar qualquer uma dessas situações, pode denunciar pelo WhatsApp da Guarda Municipal, que é o (43) 99995-0272. As denúncias devem conter fotos e endereço do local que infringir as regras de proteção.

Possibilidade de novo fechamento da cidade

Apesar de Londrina ter registrado cinco mortes em 24 horas por dois dias seguidos, Belinati disse na live que a cidade está controlada. De acordo com ele, o isolamento social é uma medida que visa impedir o colapso do sistema de saúde. No entanto, “em Londrina, os serviços estão operando normalmente e atendendo todas as pessoas que precisam. Nenhum londrinense ficou sem e nem vai ficar sem o atendimento necessário”, emendou, justificando a falta de necessidade de uma nova paralisação nas atividades produtivas da cidade. “Nesse momento não existe motivos para um novo fechamentos”, continuou.

Para Belinati, ”fechar a cidade prematuramente pode causar prejuízos inestimáveis. Manter a cidade totalmente aberta colocaria todos em risco. Portanto, estamos no meio termo. Uma cidade parcialmente aberta, com medidas rígidas de segurança”, finalizou.

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